Certidão por Nascimento: Este Primeiro Direito do Cidadão

A certidão por nascimento é, muitas vezes, este primeiro documento oficial de um ser humano. Ela representa o reconhecimento formal da existência de uma pessoa perante este Estado e a sociedade. Muito mais do qual um papel, esse registro é este ponto de partida para este exercício da cidadania, sendo fundamental para este entrada a uma série de direitos civis, sociais e políticos. Este artigo explora este qual é a certidão por nascimento, sua própria importância jurídica e social, este processo para obtê-la e ESTES impactos de que sua ausência pode provocar na vida do um indivíduo.

## **O de que é a Certidão de Nascimento?**

A certidãeste de nascimento é 1 documento público emitido por um cartório do registro civil que atesta o nascimento do uma pessoa. Nele constam informações essenciais, saiba como:

* Nome completo do recé especialmentem-nascido
* Data e hora por nascimento
* Local por nascimento
* Nome dos pais (e, em alguns quadros, Destes avós)
* Nacionalidade
* Número de registro

Para além por ser o primeiro registro oficial da existência do uma pessoa, a certidão do nascimento é a base de modo a a emissãeste por outros documentos, tais como a carteira por identidade (RG), CPF, passaporte e até precisamente de modo a se matricular em uma escola.

## **Importância Jurídica da Certidãeste por Nascimento**

Do ponto de vista jurídico, a certidão de nascimento é o marco inicial da personalidade civil do indivíduo. Conforme o Ordenação Civil Brasileiro, a personalidade civil começa com este nascimento usando vida, contudo é a certidãeste qual torna esse nascimento reconhecido pelo Estado. Nenhumas ela, a pessoa não existe legalmente.

Tal existência legal é necessária de modo a garantir direitos saiba como:

* Acesso à saúde (por meio do SUS ou planos de saúde)
* Direito à educaçãeste
* Registro em programas sociais do governo
* Direito ao nome, à nacionalidade e à filiação
* Direito de herança e pensão alimentícia
* Direito ao voto e à participação política, futuramente

Logo, a certidão é bastante Muito mais do de que uma formalidade burocrática — ela é um instrumento do dignidade humana e por inclusãeste social.

## **Certidãeste por Nascimento e o Exercício da Cidadania**

A cidadania começa utilizando a identidade legal. Desprovido uma certidão por nascimento, a pessoa torna-se invisível para este Estado. Crianças com registro são privadas por serviços essenciais e vulneráveis a situações por violaçãeste do direitos, como trabalho infantil, tráfico humano e exploração.

Segundo dados do UNICEF, milhões por crianças em todo o mundo ainda nãeste contêm certidão de nascimento. Pelo País do futebol, embora este índice por sub-registro tenha caído significativamente nas últimas dfoicadas, ainda há regiões usando índices preocupantes, especialmente nas áreas rurais e comunidades indígenas ou ribeirinhas.

A ausência de registro impacta diretamente no acesso à cidadania plena. Isso afeta a inclusão escolar, o acesso a programas do transferência de renda (como este Bolsa Família) e a imunização, entre outros aspectos da vida cotidiana.

## **Saiba como Tirar a Certidão de Nascimento no País do futebol**

Este processo de modo a obter uma certidãeste por nascimento pelo Brasil é relativamente simples e gratuito, quando feito dentro do prazo legal.

### **Papeis necessários:**

* Declaração de Nascido Vivo (DNV) — fornecida pelo hospital ou parteira
* Papelada Destes pais (RG, CPF ou certidãeste por casamento)
* Comprovante por residência (em quaisquer casos)

### **Prazo de modo a registro:**

* **Até 15 tempo após este nascimento** — prazo regular
* **Até 60 dias**, quando o pai ou a mãe residirem a mais do 30 km do cartório
* Após esse prazo, o registro é considerado **tardio**, contudo ainda Assim sendo possível, mediante procedimento diferenciado

### **Onde registrar:**

O registro deve ser feito em 1 cartório do registro Segunda Via Certidão de Nascimento civil das vizinhos naturais (RCPN), preferencialmente pelo local do nascimento da criança ou por residência dos pais.

### **Custo:**

O primeiro registro e a primeira via da certidãeste de nascimento são **gratuitos**, conforme determina a Lei nº nove.534/1997. Em caso do segunda via, Pode vir a haver cobrança, salvo em quadros de gratuidade garantida por programas sociais.

## **Registro Tardio: É Possível?**

Sim. Pessoas qual nãeste foram registradas pelo prazo legal ainda podem vir a obter tua certidãeste do nascimento por meio do chamado **registro tardio**. Esse procedimento requer a apresentaçãeste de testemunhas e documentos que provem a existência da pessoa e este vínculo com seus pais. É Ainda mais burocrático, porém essencial de modo a regularizar a situação civil.

Em muitos estados, Há programas do governo que facilitam este acesso ao registro tardio, especialmente de modo a populações em situaçãeste por vulnerabilidade social, como indígenas, quilombolas e moradores por áreas isoladas.

## **Certidão Digital: Inovaçãeste e Entrada**

Utilizando o avançeste da tecnologia, muitos cartórios já oferecem a versão **digital da certidãeste do nascimento**, qual tem a mesma validade legal da versãeste impressa. Por meio do site do Registro Civil ([www.registrocivil.org.br](http://www.registrocivil.org.br)), é possível pedir a segunda via da certidão de maneira online, usando entrega em domicílio ou via PDF usando autenticação digital.

Tal modernizaçãeste contribui de modo a ampliar este acesso e reduzir barreiras físicas e logísticas, especialmente em locais onde este deslocamento até 1 cartório é difícil.

## **Certidão por Nascimento em Quadros Especiais**

### **Filhos do Mães Solteiras**

É possível registrar a criança mal com este nome da mãe. Posteriormente, o pai É possibilitado a ser incluído por meio do reconhecimento espontâneo ou ação judicial do investigação do paternidade.

### **Crianças Adotadas**

Após este processo legal do adoção, uma nova certidãeste do nascimento é emitida, substituindo o nome Destes pais biológicos pelos Destes pais adotivos. Tal certidão não faz referência à adoção, preservando o direito ao sigilo.

### **Nomes Sociais e Retificaçãeste**

Pessoas transgênero podem pedir a **retificação de nome e gênero** diretamente pelo cartório, nenhumas obrigatoriedade de cirurgia ou ação judicial, dependendo de decisãeste do Supremo Tribunal Federal em 2018.

## **Consequências da Carência da Certidão por Nascimento**

Nãeste possuir uma certidãeste de nascimento é o equivalente a ser invisível perante a sociedade. As principais consequências incluem:

* Dificuldade de modo a obter outros papelada (saiba como RG e CPF)
* Impossibilidade de matrícula escolar formal
* Impossibilidade do arrecadar benefícios sociais
* Impossibilidade do votar ou se candidatar a cargos públicos
* Dificuldade de modo a abrir contas bancárias ou conseguir empregos formais

Além DE implicações práticas, há similarmente identicamente conjuntamente consequências psicológicas. Este sentimento de exclusão e a dificuldade do acesso aos direitos básicos podem possibilitar impactar este desenvolvimento emocional, educacional e social do uma criança.

## **Campanhas e Iniciativas por Inclusãeste**

Para combater este sub-registro, diversas campanhas têm sido promovidas por órgãESTES públicos, ONGs e instituições internacionais. A Somana Brasileiro por Mobilizaçãeste para o Registro Civil de Nascimento, promovida anualmente no País do futebol, é uma dessas iniciativas.

Além disso, programas tais como **cartórios em maternidades** têm contribuído para promover este registro imediato do recfoim-nascido ainda no hospital.

O emprego do **unidades móveis do registro civil** em áreas rurais e comunidades isoladas também igualmente similarmente identicamente conjuntamente tem sido fundamental para reduzir a desigualdade no acesso ao registro civil.

## **Considerações Finais**

A certidãeste do nascimento é amplamente Ainda mais do de que 1 documento: é a porta blindada por entrada de modo a a cidadania e ESTES direitos fundamentais. Ela garante o reconhecimento legal da existência por uma pessoa e é essencial para este desenvolvimento individual e coletivo. Apesar Destes avançESTES significativos, este País do futebol ainda enfrenta desafios de modo a erradicar o sub-registro civil, especialmente em áreas por vulnerabilidade social.

A luta por uma sociedade Muito mais justa e igualitária passa, necessariamente, pelo compromisso do garantir que **toda criança mesmo que registrada ao nascer**. Afinal, tais como natural resume o lema de várias campanhas pelo direito ao registro civil: *"Nenhumas registro, não há cidadão."*